Termos e Condições de Uso – SOUZA Sistemas

Seja bem-vindo à SOUZA Sistemas (disponível em [https://souza.xyz](https://souza.xyz)). Ao navegar em nosso site ou adquirir qualquer um de nossos produtos ou serviços, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer compra.

1. Objeto e Escopo

Estes Termos e Condições regulamentam a aquisição de duas categorias distintas de produtos e serviços oferecidos pela SOUZA Sistemas:

  • Produtos Digitais (Planilhas e Ferramentas): Arquivos digitais prontos fornecidos para download.
  • Serviços de Software (Aplicação Web): Licenciamento de uso de software hospedado em ambiente dedicado com serviços de instalação e configuração.

2. Termos Específicos para Produtos Digitais (Planilhas e Automações)

  • 2.1. Modelo de Cobrança: A aquisição de planilhas comerciais, operacionais ou gerenciais é realizada mediante pagamento único. Não há cobrança de mensalidades, taxas ocultas ou assinaturas para a continuidade do uso das versões adquiridas.
  • 2.2. Licença de Uso: Ao comprar uma planilha, o cliente adquire uma licença de uso pessoal ou corporativa não exclusiva. É terminantemente proibida a revenda, sublicenciamento, distribuição gratuita ou comercialização das planilhas desenvolvidas pela SOUZA Sistemas a terceiros.
  • 2.3. Atualizações e Suporte: O pagamento único garante o direito ao download do arquivo na versão atualizada disponível no momento da compra. Modificações personalizadas posteriores ou suporte técnico estendido não incluídos na descrição do produto serão tratados como orçamentos independentes.

3. Termos Específicos para o Software (Aplicação Web)

  • 3.1. Modelo de Contratação e Infraestrutura: Para garantir a máxima performance, segurança de dados e total estabilidade de operação, a Plataforma web é implantada de forma individualizada. Cada contratação dá direito a uma instalação exclusiva, com um banco de dados MySQL dedicado e segregado, além de um subdomínio personalizado para a empresa contratante.
  • 3.2. Período Mínimo e Fidelidade (Licenciamento Anual): Devido ao alto custo operacional inicial, alocação de recursos de servidor, mão de obra de configuração e provisionamento de segurança (como reCAPTCHA e chaves de criptografia), o licenciamento da plataforma web é comercializado estritamente em regime anual.
  • 3.3. Vigência e Pagamento: O valor total correspondente ao ciclo de 12 (doze) meses de licença, manutenção e hospedagem é de R$ 600,00.
    • Este valor deve ser quitado de forma antecipada para o início dos serviços de instalação.
    • Para conveniência do cliente, o valor anual pode ser parcelado no checkout em até 12x de R$ 50,00 no cartão de crédito via processador de pagamentos parceiro (Asaas).
  • 3.4. Renovação: Ao final do período de 12 meses, a renovação da licença para o próximo ciclo anual deverá ser realizada para evitar a suspensão do ambiente.
  • 3.5. Cancelamento Antecipado: Por se tratar de um plano de licenciamento anual com infraestrutura dedicada já provisionada, o cancelamento ou a interrupção do pagamento das parcelas do cartão de crédito antes do término do período de 12 meses não exime o cliente da responsabilidade pelo valor total do contrato, visto que os custos de instalação e recursos de servidor foram integralmente despendidos no primeiro mês. Em caso de desistência, não haverá reembolso proporcional dos meses restantes.

4. Responsabilidades Gerais do Cliente

  • O cliente é responsável por fornecer informações verídicas e corretas no momento do cadastro (como o nome do subdomínio desejado para a Aplicação Web).
  • O cliente compromete-se a utilizar a Aplicação Web e as planilhas em conformidade com as leis vigentes, sendo o único responsável pelo conteúdo (cursos, mídias, dados de usuários e alunos) inserido em seu ambiente digital dedicado.

5. Limitação de Responsabilidade

A SOUZA Sistemas compromete-se a entregar as ferramentas e Aplicações Web operando conforme as especificações técnicas descritas nas respectivas páginas dos produtos ([https://souza.xyz/produto/](https://souza.xyz/produto/)...). Não nos responsabilizamos por perdas de dados decorrentes de mau uso por parte do usuário, modificações incorretas nos códigos das planilhas por terceiros, ou falhas de conexão de internet do cliente final.

6. Modificações destes Termos

A SOUZA Sistemas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para refletir melhorias técnicas, atualizações de segurança ou mudanças em nosso modelo de negócios. As alterações passarão a vigorar imediatamente após a publicação no site.

Ao marcar a caixa de seleção de aceite de termos no carrinho de compras e prosseguir para o pagamento, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as cláusulas aqui dispostas.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2026.

SOUZA Sistemas