Política de Troca, Devolução e Arrependimento – SOUZA Sistemas

A SOUZA Sistemas (disponível em [https://souza.xyz](https://souza.xyz)) preza pela transparência e pela total satisfação de nossos clientes. Por comercializarmos Produtos Digitais (Planilhas) e Serviços de Software Dedicados (Aplicação Web), nossa política de reembolso, devolução e arrependimento segue rigorosamente as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Artigo 49), adaptada às características técnicas de bens intangíveis e serviços de tecnologia sob demanda.

1. Direito de Arrependimento (Prazo de 7 Dias)

Conforme o Art. 49 do CDC, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de confirmação do pagamento e liberação do acesso ao produto ou início do serviço.

Para exercer esse direito e solicitar o estorno integral do valor pago, o cliente deve entrar em contato com o nosso suporte oficial antes do término deste prazo. O reembolso será processado diretamente pela nossa integradora financeira parceira (Asaas).

2. Regras Específicas para Produtos Digitais (Planilhas e Automações)

As planilhas comerciais, operacionais e gerenciais vendidas em nossa loja são infoprodutos (bens digitais de consumo imediato). Devido à impossibilidade técnica de “devolução” física de um arquivo baixado, aplicam-se as seguintes condições:

  • Antes do Download: Caso o cliente realize a compra e se arrependa dentro do prazo de 7 dias sem ter efetuado o download do arquivo na área de membros ou e-mail, o reembolso será concedido imediatamente.
  • Após o Download: Uma vez efetuado o download da planilha, o serviço de entrega do produto digital é considerado 100% concluído. Caso o cliente solicite o cancelamento após o download por motivos alheios a falhas técnicas do produto, a SOUZA Sistemas reserva-se o direito de analisar o caso individualmente, visto que o cliente já reteve uma cópia funcional e perpétua da propriedade intelectual desenvolvida.
  • Garantia contra Falhas: Caso a planilha apresente algum vício, erro de fórmula ou incompatibilidade técnica que impeça seu funcionamento básico (e que não seja decorrente de modificações feitas pelo próprio usuário), a SOUZA Sistemas compromete-se a fornecer o suporte técnico para correção em até 30 dias. Não havendo solução, o valor será integralmente estornado.

3. Regras Específicas para os Softwares (Aplicação Web)

A contratação da Aplicação Web envolve a prestação de serviços técnicos imediatos e a locação de infraestrutura dedicada (criação de subdomínio, provisionamento de segurança e banco de dados MySQL exclusivo).

  • Cancelamento dentro dos 7 dias iniciais: Se o cliente solicitar o cancelamento dentro do prazo de 7 dias a contar da compra, o contrato de licenciamento anual será rescindido e o valor pago será estornado. No entanto, o ambiente exclusivo configurado (subdomínio e banco de dados dedicado) será imediatamente desativado, apagado e desvinculado de nossos servidores, com a perda permanente de qualquer dado ou customização eventualmente iniciada pelo cliente.
  • Cancelamento após os 7 dias (Contrato Anual): Como detalhado em nossos Termos e Condições de Uso, a Aplicação Web opera sob regime de Licenciamento Anual (R$ 600,00). Passado o prazo legal de arrependimento de 7 dias, o plano não poderá ser cancelado com direito a reembolso proporcional ou interrupção das parcelas no cartão de crédito, visto que a infraestrutura e os custos operacionais de instalação foram integralmente despendidos para garantir o ambiente exclusivo da empresa por 12 meses.

4. Procedimento para Solicitação de Estorno

Para solicitar qualquer cancelamento ou reembolso dentro das regras estipuladas nesta política, o cliente deverá enviar um e-mail para o nosso canal de atendimento ou entrar em contato pelos meios fornecidos em souza.xyz, informando:

  1. Nome completo / Razão Social do comprador.
  2. Número do pedido gerado pelo WooCommerce ou e-mail cadastrado.
  3. Motivo da solicitação (para fins de melhoria contínua de nossos produtos).
  • Pagamentos via Cartão de Crédito: O estorno será solicitado ao Asaas e creditado na próxima fatura do cliente (a depender das regras e prazos da operadora do cartão).
  • Pagamentos via Pix / Boleto: O reembolso será creditado diretamente na conta do cliente via Asaas ou transferência bancária de mesma titularidade do comprador em até 5 dias úteis após a aprovação da solicitação.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2026.

SOUZA Sistemas